Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Olivia Academy ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, não utilize nossos serviços. O uso continuado da Plataforma após quaisquer alterações constitui aceitação dos termos revisados.

2. Descrição do Serviço

A Olivia Academy é uma plataforma de inteligência artificial projetada para auxiliar estudantes e profissionais na criação de trabalhos acadêmicos. Nossos serviços incluem:

• Geração de conteúdo acadêmico assistida por IA.
• Formatação automática segundo normas ABNT.
• Geração e gerenciamento de referências bibliográficas.
• Editor de texto colaborativo com ferramentas avançadas.
• Exportação de documentos em múltiplos formatos (PDF, DOCX).

3. Conta de usuário

• Para utilizar a Plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
• Você é o único responsável pela segurança de sua conta, incluindo a confidencialidade de sua senha.
• Sua conta é pessoal e intransferível. O uso é destinado exclusivamente ao titular da conta.
• É proibido compartilhar credenciais de acesso com terceiros. Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade.

4. Uso aceitável

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou que violem qualquer legislação aplicável.
• Tentar acessar, interferir ou comprometer a segurança dos sistemas da Plataforma (hacking).
• Reproduzir, distribuir ou disponibilizar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do software da Plataforma.
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar os serviços de forma não autorizada.
• Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso à Plataforma sem autorização expressa.
• Personificar outra pessoa ou entidade, ou fornecer informações falsas.

5. Uso responsável da IA

A Olivia Academy oferece ferramentas de IA como auxílio na produção acadêmica. O usuário reconhece e concorda que:

6. Propriedade intelectual

• Conteúdo do usuário: você retém todos os direitos sobre o conteúdo que criar utilizando a Plataforma. A Olivia Academy não reivindica propriedade sobre seus trabalhos.
• Plataforma: todo o software, design, marca, logotipos e tecnologia da Olivia Academy são de propriedade exclusiva da empresa e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
• Treinamento de IA: podemos utilizar dados anonimizados e agregados para melhorar nossos modelos de IA. Nenhum dado pessoal identificável será utilizado para treinamento sem seu consentimento explícito.

7. Planos e Pagamentos

• A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades e limites específicos.
• Os pagamentos são processados por provedores terceiros certificados e seguros.
• As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento prévio.
• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelas configurações da conta. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• A Olivia Academy reserva-se o direito de alterar preços, mediante aviso prévio de 30 dias antes da entrada em vigor dos novos valores.

8. Garantias e Limitações

• A Plataforma é fornecida "como está" (as is), com o melhor esforço para garantir disponibilidade e qualidade.
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que todo conteúdo gerado pela IA será preciso.
• A responsabilidade da Olivia Academy por danos diretos é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses de assinatura.
• A Olivia Academy não se responsabiliza por consequências acadêmicas decorrentes do uso inadequado do conteúdo gerado.

9. Rescisão

• A Olivia Academy pode suspender ou encerrar sua conta imediatamente em caso de violação destes Termos de Uso.
• Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações da plataforma.
• Recomendamos que você exporte seus trabalhos antes de solicitar o cancelamento da conta, pois os dados serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

A Olivia Academy reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Independência das cláusulas: se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
• Renúncia: a não aplicação de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
• Cessão: você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem autorização prévia por escrito.
• Integralidade: estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Olivia Academy, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.

13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato: